Informe Jurídico

São Paulo, 14 de dezembro de 2015

Nota Sindilojas-SP - Participação em Audiência Pública

Lojas e Shopping Centers: equilíbrio necessário

Nota ABF - Participação em Audiência Pública

ABF participa de audiência pública sobre aluguéis em shopping center

Direito Tributário

Companhias terão que entregar nova declaração

Direito Tributário

Liminar autoriza uso de créditos de PIS/Cofins

Direito Civil

Multa excessiva em cláusula penal de contrato deve ser reduzida, não declarada nula

Direito Civil

Adjudicação compulsória para obter escritura definitiva pode ser proposta a qualquer tempo

Direito do Trabalho

Empresas podem proibir uso de celular

Direito do Trabalho

Empresa faz depósito recursal com diferença de R$ 0,03 e tem recurso negado pelo TST

Direito do Trabalho

Site do eSocial mudará de novo para incluir 13º e registro de demissões

Responsabilidade Civil

Ressarcimento em transporte aéreo de mercadoria deve ser integral, mesmo que não haja relação de consumo

Direito do Consumidor

Consumidora é condenada por usar de má-fé em busca de dano moral contra supermercado

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