Informe Jurídico

São Paulo, 15 de fevereiro de 2016

Artigo - Daniel Alcântara Nastri Cerveira - Revista Sindilojas SP

Direito do Consumidor e as Redes de Franquia

Direito Imobiliário

Ações sobre devolução de imóvel são desafio

Direito do Consumidor

Distrato: Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador

Direito do Trabalho

Com desemprego e recessão, ações na Justiça do Trabalho crescem em SP

Direito do Trabalho

Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias

Direito do Trabalho

Mantida condenação patronal em caso de vendedor dispensado por ter mais de 50 anos

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