ARTIGO
O trespasse involuntário do estabelecimento empresarial
Francisco dos Santos Dias Bloch
Revista Boletim do Direito Imobiliário
ARBITRAGEM
CIVIL
CIVIL
STJ suspende cobrança judicial até decisão final em arbitragem
STJ mantém apreensão de bem por inadimplência
Multa contratual
CIVIL
EMPRESARIAL
FRANQUIA
Turma reconhece direito de propriedade de comprador de boa-fé que não conseguiu registrar imóvel devido a “calote” da construtora
Liminares do STF suspendem correção monetária em processos trabalhistas
Contas em dia
TRABALHO
TRABALHO
TRABALHO
Utilização de marca com registro ainda vigente pode configurar sucessão empresarial e trabalhista
Danos morais
TST define que empresa não pode exigir antecedentes criminais
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