ARTIGO
Contrato de Locação da Unidade Franqueada
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Revista Boletim do Direito Imobiliário
CIVIL
CONSUMIDOR
LOCAÇÃO
Direito de representante comercial reclamar comissões prescreve mês a mês
Negado andamento de processo a consumidora que se recusou a procurar autocomposição
Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados
TRABALHO
TRABALHO
TRABALHO
Sucessora de empresa em recuperação não responde por verbas trabalhistas
Justiça do Trabalho penhora sede de empresa
Justiça eleva valor de causa para fixar multa por litigância de má-fé
TRIBUTÁRIO
TRIBUTÁRIO
SHOPPINGS CENTER
Ministros do Supremo retiram ICMS do cálculo de contribuição ao INSS
Justiça derruba cálculo de ITBI com base em pesquisa de mercado
Shoppings estudam taxar venda on-line
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