ARTIGOS
A isonomia do rateio dos encargos comuns em shopping centers
Daniel Alcântara Nastri Cerveira
Jornal Empresas & Negócios
A ilegalidade da taxa de transferência em shopping centers
Francisco dos Santos Dias Bloch
Revista Jurídica
ENTREVISTA
Gestantes: estabilidade e licença de até 180 dias
Sthefany Guerreiro de Vicente
Jornal A Tribuna
INTERNET
INTERNET
IMOBILIÁRIO
Hotel Urbano terá de indenizar Groupon por concorrência desleal
Provedor é obrigado a identificar autor de ato ilícito mesmo antes do Marco Civil da Internet
Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários
CONSUMIDOR
CONSUMIDOR
CONTENCIOSO
Clientes que sofreram sequestro relâmpago em estacionamento de hipermercado serão indenizados
Insistência em oferecimento de serviços bancários gera dano moral
Quarta Turma não admite suspensão de passaporte para coação de devedor
BEM DE FAMÍLIA
EMPRESARIAL
TRABALHISTA
Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
Máquinas essenciais a microempresa não podem ser penhoradas
Justiça multa empresas que se recusaram a propor acordo
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